Abaixo meu comentário.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o fim da exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 28/09, aprovada, em segundo turno, segue agora para promulgação.
Pela atual redação da Constituição, o casamento civil só pode ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei ou com comprovada separação de fato por mais de dois anos. Para o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), perdeu o sentido manter tais pré-requisitos temporais para a concessão do divórcio. Ele lembrou que no mundo inteiro essa exigência foi abolida, pois não faz sentido manter unidas por mais tempo ainda pessoas que não querem permanecer juntas. O senador argumentou ainda que o divórcio direto, sem a necessidade de separação, reduzirá gastos com advogado e emolumentos.O divórcio foi instituído no Brasil em 1977, com a promulgação da Emenda Constitucional 09/77.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), entretanto, posicionou-se contra o projeto, por acreditar que ele banalizará a instituição do casamento. A retirada do interstício, argumentou, poderá levar um casal a precipitadamente se casar. Crivella disse que recorrerá da decisão à CCJ.
A PEC é de autoria do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), mas inúmeras propostas com o mesmo teor tramitaram em conjunto na Câmara, entre elas a do deputado Sérgio Barradas (PT-BA).
Comento:
Não são poucos os casais que aconselho totalmente arrependidos por terem se divorciado, e tantos outros que depois de separados reconciliam-se e passam, depois de bem orientados, a viverem muito bem. Na verdade, muitos se divorciam pensando que este é o caminho mais fácil para resolver seus problemas matrimoniais e depois –bem lá no íntimo – percebem a grande besteira que fizeram.
O triste mesmo é ver a besteira que muitos políticos, insensíveis e sem valores, fazem. Eles simplesmente não realizam nada para conservar a instituição casamento, e, construindo leis como essas, não pensam no mal que estão promovendo contra o individuo, a família – principalmente as crianças do nosso país, e conseqüentemente, a sociedade. Facilitar o divórcio, minha gente, é dar o tiro de misericórdia na família. Não podemos aceitar isto!
Por que não promover políticas de prevenção contra o divórcio e o adultério? Por que não criar leis de valorização da família? Por que não criar políticas de incentivo ao matrimonio? Por que não criar caminhos para orientação com o fim de restaurar casamentos? Por que não? Agora, para desconstruir o casamento é pra já! Cria-se até leis para facilitar esse processo. Isto é uma vergonha sem precedente! Você não acha?
Devemos entender que se o casal quer se separar o problema, ao contrário do que muitos pensam, não é só deles, é também dos filhos deles, dos familiares deles e da sociedade deles. Não podemos simplesmente concordar com a banalização do matrimonio. É preciso tempo para se legitimar um divórcio, até por que é preciso tempo para se construir um casamento. É preciso respeito num processo de separação e fazer de tudo para que ele não se torne um divórcio.
O Senhor Demóstenes Torres disse que se perdeu o sentido manter os pré-requisitos temporais para a dissolução do casamento, quando na verdade, em minha opinião, foi ele quem perdeu o sentido da vida quando afirmou isto. Desta forma, seria um falta de sentido da nossa parte, concordar com homens que, como ele, APOIAM ESTA VERGONHOSA LEI
Pensemos nisto!
Grande abraço
H. S. Lima
BSB DE KBÇ PRA CIMA
É Pastor.
ResponderExcluirHá pouco esforço em defesa do casamento. Manutenção cara, desgastante e chato, muito chato para quem não está disposto a abrir mão da lascívia.
Para estes, o preço é alto demais.
Lamentável.